Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

Assuntos relacionados à Segurança do Trabalho.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Após caso de corrupção, novo superintendente assume SRTE


Marcos Eifler | Agência ALRS
Data: 03/11/2013 / Fonte: Zero Hora

Porto Alegre/RS - Com o afastamento de Heron Oliveira do cargo de superintendente regional do Trabalho no Estado devido à suposta participação em esquema de corrupção que envolveria facilitação para o fim de embargos em obras, quem vai assumir o posto é o número 2 do órgão, Marco Antonio Ballejo Canto. Mesmo com a troca, o PDT não deixará o comando da estrutura.

Apesar de ser servidor de carreira do Ministério do Trabalho, Ballejo Canto foi prefeito de Hulha Negra por três mandatos (1993 a 1996, 2001 a 2004 e 2005 a 2008). Liderou a emancipação do município e o comandou por 12 dos 21 anos de autonomia. A saída de Heron Oliveira foi acertada entre o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a cúpula do PDT no Estado.

Conforme Romildo Bolzan Jr, presidente estadual do PDT, a orientação do partido é para que Oliveira - ex-deputado pela legenda - se afaste para saber o que a Polícia Federal (PF) tem contra ele e se defender. Segundo Romildo, foi acertado com o ministro que o afastamento de Oliveira seria temporário. Caso não se prove nada contra ele, retornaria ao cargo.

Apesar do vínculo de Ballejo com a legenda, a sua atuação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deve ser técnica, sustenta o presidente do PDT. Como também existiriam disputas internas no partido pelo posto, não há garantias de que o novo superintendente terá vida longa na função.

O esquema descoberto pela PF envolveria o embargo de obras por fiscais da superintendência na Região Metropolitana de Porto Alegre e, depois, a indicação da empresa da área de segurança do trabalho que aceleraria a liberação dos empreendimentos.

De acordo com delegado Aldronei Rodrigues, da Unidade de Combate aos Desvios de Recursos Públicos, o auditor suspeito tinha a função de ser severo nas fiscalizações, criar dificuldades e depois vender facilidades para levantar o embargo e evitar problemas futuros.

Construtoras esperam por normas mais claras
A PF aponta indícios de que Oliveira receberia vantagens de Antônio Barata, dono da Worker Engenharia, empresa suspeita de liderar o esquema pelo qual fiscais da SRTE embargariam obras por problemas de segurança do trabalho.

A empresa seria, então, contratada para liberar o canteiro. Durante as investigações, foi apurado que o superintendente tinha relação próxima com Barata.

Para o setor da construção civil, a revelação das irregularidades também pode ajudar a resolver o problema de falta de regras objetivas relacionadas à segurança do trabalho nos canteiros.

- O problema é que não existem normas claras. Cada fiscal atua da sua maneira. Tudo é subjetivo. Tem obra que ficou mais de 300 dias embargada - reclama Ricardo Antunes Sessegolo, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon).

Sessegolo conta que, na quarta-feira passada, um dia antes de a operação ser deflagrada pela PF, teve reunião sobre o assunto com Heron Oliveira e Ballejo. E uma semana antes, em Brasília, tratou do tema com o próprio ministro Manoel Dias.

Conforme Sessegolo, Ballejo tem perfil aberto ao diálogo. O presidente do Sinduscon espera que, por conhecer o assunto, o novo superintendente ajude na proposta de unificar a forma de atuação dos fiscais no Estado.

A PF antecipou a chamada operação W, prevista apenas para março, porque teria interceptado conversas sobre o planejamento de um acidente para matar um auditor-fiscal que não participava do esquema.

Fonte: Revista Proteção.